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Nº: 250-2008
Data: 16/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 250-2008 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CABO MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 249-2008
Data: 16/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 249-2008 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO - ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 248-2008
Data: 11/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 248-2008 - AUTORIZA EXECUTIVO PARTICIPAR DE PROGRAMA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 247-2008
Data: 11/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 247-2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 246-2008
Data: 11/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 246-2008 - ORÇAMENTO PARA 2009 - LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 245-2008
Data: 14/10/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 245-2008 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 244-2008
Data: 29/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 244-2008 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 243-2008
Data: 23/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 243-2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 242-2008
Data: 04/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 241-2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS QUADRIÊNIO DE 2009/2012
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 241-2008
Data: 04/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 241-2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUADRIÊNIO DE 2009/2012
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 250-2008
Data: 16/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 250-2008 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CABO MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO
Descrição: Sem Informação
Nº: 249-2008
Data: 16/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 249-2008 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO - ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Descrição: Sem Informação
Nº: 248-2008
Data: 11/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 248-2008 - AUTORIZA EXECUTIVO PARTICIPAR DE PROGRAMA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 247-2008
Data: 11/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 247-2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 246-2008
Data: 11/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 246-2008 - ORÇAMENTO PARA 2009 - LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
Descrição: Sem Informação
Nº: 245-2008
Data: 14/10/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 245-2008 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 244-2008
Data: 29/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 244-2008 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 243-2008
Data: 23/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 243-2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 242-2008
Data: 04/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 241-2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS QUADRIÊNIO DE 2009/2012
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Nº: 241-2008
Data: 04/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 241-2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUADRIÊNIO DE 2009/2012
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