Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 179-2006
Data: 29/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 179-2006 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 178-2006
Data: 11/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 178-2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 177-2006
Data: 06/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 177-2006 - ALTERA A LEI 165/2006 - ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 176-2006
Data: 06/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 176-2006 - ALTERA A LEI 161/2006 - POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 175-2006
Data: 06/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 175-2006 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - CONSELHO DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 174-2006
Data: 06/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 174-2006 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2007 - LEI DE ORÇAMENTO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 173-2006
Data: 22/11/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 173-2006 - INSTITUI O CONCURSO NATAL LUZ E AUTORIZA PREMIAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 172-2006
Data: 30/10/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 172-2006 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 171-2006
Data: 24/10/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 171-2006 - AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANDRÉ SCHMAIDRE A REDE/CEMAT
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 170-2006
Data: 16/10/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 170-2006 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE ENERGIA A COOPERCLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 179-2006
Data: 29/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 179-2006 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 178-2006
Data: 11/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 178-2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição: Sem Informação
Nº: 177-2006
Data: 06/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 177-2006 - ALTERA A LEI 165/2006 - ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Descrição: Sem Informação
Nº: 176-2006
Data: 06/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 176-2006 - ALTERA A LEI 161/2006 - POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 175-2006
Data: 06/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 175-2006 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - CONSELHO DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Nº: 174-2006
Data: 06/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 174-2006 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2007 - LEI DE ORÇAMENTO
Descrição: Sem Informação
Nº: 173-2006
Data: 22/11/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 173-2006 - INSTITUI O CONCURSO NATAL LUZ E AUTORIZA PREMIAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 172-2006
Data: 30/10/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 172-2006 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição: Sem Informação
Nº: 171-2006
Data: 24/10/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 171-2006 - AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANDRÉ SCHMAIDRE A REDE/CEMAT
Descrição: Sem Informação
Nº: 170-2006
Data: 16/10/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 170-2006 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE ENERGIA A COOPERCLÁUDIA
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar