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Nº: 130-2005
Data: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 130-2005 - AUTORIZA EXECUTIVO RATEAR SALDO FINANCEIRO DOS 60% DO FUNDEF
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 129-2005
Data: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 129-2005 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2005
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 128-2005
Data: 25/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 128-2005 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CABO MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 127-2005
Data: 25/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 127-2005 - ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ARTIGOS 73, 81,98, 111, 244 E 309
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 126-2005
Data: 23/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 126-2005 - INSTITUI TAXA SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 125-2005
Data: 23/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 125-2005 - FIXA LIMITE DE PESO PARA TRANSPORTE DE CARGAS EM ESTRADAS DO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 125-2005
Data: 23/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 125-2005 - FIXA LIMITE DE PESO PARA TRANSPORTE DE CARGAS NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 123-2005
Data: 19/10/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 123-2005 - AUTORIZA DEZATIVAR ESCOLA MUNICIPAL RURAL GLÁDYS E DESTINA O IMÓVEL PARA OUTRAS FINALIDADES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 122-2005
Data: 19/10/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 122-2005 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 121-2005
Data: 19/10/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 121-2005 - AUTORIZA ACRESCENTAR TEXTO A LEI 088/2005 QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 130-2005
Data: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 130-2005 - AUTORIZA EXECUTIVO RATEAR SALDO FINANCEIRO DOS 60% DO FUNDEF
Descrição: Sem Informação
Nº: 129-2005
Data: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 129-2005 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2005
Descrição: Sem Informação
Nº: 128-2005
Data: 25/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 128-2005 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CABO MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO
Descrição: Sem Informação
Nº: 127-2005
Data: 25/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 127-2005 - ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ARTIGOS 73, 81,98, 111, 244 E 309
Descrição: Sem Informação
Nº: 126-2005
Data: 23/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 126-2005 - INSTITUI TAXA SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 125-2005
Data: 23/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 125-2005 - FIXA LIMITE DE PESO PARA TRANSPORTE DE CARGAS EM ESTRADAS DO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 125-2005
Data: 23/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 125-2005 - FIXA LIMITE DE PESO PARA TRANSPORTE DE CARGAS NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.
Descrição: Sem Informação
Nº: 123-2005
Data: 19/10/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 123-2005 - AUTORIZA DEZATIVAR ESCOLA MUNICIPAL RURAL GLÁDYS E DESTINA O IMÓVEL PARA OUTRAS FINALIDADES
Descrição: Sem Informação
Nº: 122-2005
Data: 19/10/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 122-2005 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Nº: 121-2005
Data: 19/10/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 121-2005 - AUTORIZA ACRESCENTAR TEXTO A LEI 088/2005 QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS
Descrição: Sem Informação

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