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Nº: 021-2004
Data: 11/05/2004
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 020-2004 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA CARENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 019-2004
Data: 11/05/2004
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 019-2004 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DO PASSO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 027-2004
Data: 06/05/2004
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 027-2004 - AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO - ZELADORAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 018-2004
Data: 20/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 018-2004 - AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 017-2004
Data: 20/04/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 017-2004 - AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 016-2004
Data: 20/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 016-2004 - ACRECENTA REDAÇÃO A LEI 049-1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 015-2004
Data: 20/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 015-2004 - INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI 013-2004
Data: 05/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 013-2004 - CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE RECEBEM DO FUNDEF
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 014-2004
Data: 05/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 014-2004 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 012-2004
Data: 24/03/2004
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 012-2004 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 021-2004
Data: 11/05/2004
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 020-2004 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA CARENTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 019-2004
Data: 11/05/2004
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 019-2004 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DO PASSO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 027-2004
Data: 06/05/2004
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 027-2004 - AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO - ZELADORAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 018-2004
Data: 20/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 018-2004 - AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 017-2004
Data: 20/04/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 017-2004 - AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 016-2004
Data: 20/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 016-2004 - ACRECENTA REDAÇÃO A LEI 049-1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 015-2004
Data: 20/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 015-2004 - INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI 013-2004
Data: 05/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 013-2004 - CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE RECEBEM DO FUNDEF
Descrição: Sem Informação
Nº: 014-2004
Data: 05/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 014-2004 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 012-2004
Data: 24/03/2004
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 012-2004 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Descrição: Sem Informação

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