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Nº: 019-2002
Data: 20/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 019-2002 - AUTORIZA FIRMAR CONTRATO COM CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 018/2002
Data: 20/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 018-2002 - AUTORIZA DOAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA A IGREJA
Descrição: Autoriza doação de caixa d'água para igreja.
Baixado: 2 vezes
Nº: 017-2002
Data: 20/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 017-2002 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 016-2002
Data: 20/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 016-2002 - ALTERA O INTEIRO TEOR DA LEI 043/97 QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 015-2002
Data: 20/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 015-2002 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 014-2002
Data: 20/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 014-2002 - DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 013-2002
Data: 03/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 013-2002 - AUTORIZA INVESTIMENTOS NA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CIRETRAN
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 012-2002
Data: 03/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 012-2002 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 011-2002
Data: 03/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 011-2002 - DÁ NOME AO PARQUE FLORESTAL DA R-16 - PAULO VIRIATO CORRÊA DA COSTA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 010-2002
Data: 03/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 010-2002 - ALTERA O QUADRO DO MAGISTÉRIO - LEI 008/98
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 019-2002
Data: 20/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 019-2002 - AUTORIZA FIRMAR CONTRATO COM CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 018/2002
Data: 20/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 018-2002 - AUTORIZA DOAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA A IGREJA
Descrição: Autoriza doação de caixa d'água para igreja.
Nº: 017-2002
Data: 20/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 017-2002 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 016-2002
Data: 20/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 016-2002 - ALTERA O INTEIRO TEOR DA LEI 043/97 QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 015-2002
Data: 20/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 015-2002 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Descrição: Sem Informação
Nº: 014-2002
Data: 20/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 014-2002 - DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO
Descrição: Sem Informação
Nº: 013-2002
Data: 03/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 013-2002 - AUTORIZA INVESTIMENTOS NA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CIRETRAN
Descrição: Sem Informação
Nº: 012-2002
Data: 03/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 012-2002 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO
Descrição: Sem Informação
Nº: 011-2002
Data: 03/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 011-2002 - DÁ NOME AO PARQUE FLORESTAL DA R-16 - PAULO VIRIATO CORRÊA DA COSTA
Descrição: Sem Informação
Nº: 010-2002
Data: 03/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 010-2002 - ALTERA O QUADRO DO MAGISTÉRIO - LEI 008/98
Descrição: Sem Informação

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