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Nº: 009-1998
Data: 08/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 009-1998 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 008-1998
Data: 08/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 008-1998 - DEFINE COMPOSIÇÃO NUMERICA DO QUADRO DE MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 007-1998
Data: 08/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 007-1998 - ALTERA A LEI 164/1994 - QUE CRIA O FUPREV
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 006-1998
Data: 08/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 006-1998 - DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE TERENOS PÚBLICOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 005-1998
Data: 25/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 005-1998 - AUTORIZA LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA CIRETRAN
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 004-1998
Data: 25/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 004-1998 - AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO AO PÂNIKUS 13 MOTO CLUBE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 003-1998
Data: 16/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 003-1998 - REFERENDA TRANSAÇÃO PROCESSUAL - INCOREL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 002-1998
Data: 16/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 002-1998 - AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO A SAMIC
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 001-1998
Data: 13/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 001-1998 - AUTORIZA LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE ESCOLA ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
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Nº: 048-1997
Data: 23/12/1997
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 048-1997 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 009-1998
Data: 08/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 009-1998 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 008-1998
Data: 08/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 008-1998 - DEFINE COMPOSIÇÃO NUMERICA DO QUADRO DE MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 007-1998
Data: 08/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 007-1998 - ALTERA A LEI 164/1994 - QUE CRIA O FUPREV
Descrição: Sem Informação
Nº: 006-1998
Data: 08/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 006-1998 - DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE TERENOS PÚBLICOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 005-1998
Data: 25/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 005-1998 - AUTORIZA LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA CIRETRAN
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Nº: 004-1998
Data: 25/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 004-1998 - AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO AO PÂNIKUS 13 MOTO CLUBE
Descrição: Sem Informação
Nº: 003-1998
Data: 16/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 003-1998 - REFERENDA TRANSAÇÃO PROCESSUAL - INCOREL
Descrição: Sem Informação
Nº: 002-1998
Data: 16/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 002-1998 - AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO A SAMIC
Descrição: Sem Informação
Nº: 001-1998
Data: 13/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 001-1998 - AUTORIZA LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE ESCOLA ESPECIAL
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Nº: 048-1997
Data: 23/12/1997
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 048-1997 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação

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