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Nº: 829-2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 829-2020 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES E AJUSTES NOS DESCONTOS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA E REVOGA A LEI 712/2018.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 828-2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 828-2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL - SITUADO NA GLEBA ZUMBI DOS PALMARES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 827-2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 827-2020 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO, REVOGA LEI 024/1999 E CRIA FUNDO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 826-2020
Data: 15/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 826-2020 - FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 2021-2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: 825-2020
Data: 15/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 825-2020 - FIXA SUBSÍDIO MENSAL DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA 2021-2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: 824-2020
Data: 15/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 824-2020 - ALTERA LEI 575-2015 - LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 823-2020
Data: 24/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 823-2020 - AUTORIZA AUMENTO DE ÍNDICE REMANEJAMENTO NA LOA 2020 - 3%
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 822-2020
Data: 21/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 822-2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 821-2020
Data: 21/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 821-2020 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PPA 2018-2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 813-2020
Data: 21/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 813-2020 - AUTORIZA CRIAÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO -COLABORADORES NO FRONTE DO COMBATE DO COVID - 19
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 829-2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 829-2020 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES E AJUSTES NOS DESCONTOS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA E REVOGA A LEI 712/2018.
Descrição: Sem Informação
Nº: 828-2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 828-2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL - SITUADO NA GLEBA ZUMBI DOS PALMARES
Descrição: Sem Informação
Nº: 827-2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 827-2020 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO, REVOGA LEI 024/1999 E CRIA FUNDO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 826-2020
Data: 15/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 826-2020 - FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 2021-2024
Descrição: Sem Informação
Nº: 825-2020
Data: 15/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 825-2020 - FIXA SUBSÍDIO MENSAL DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA 2021-2024
Descrição: Sem Informação
Nº: 824-2020
Data: 15/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 824-2020 - ALTERA LEI 575-2015 - LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 823-2020
Data: 24/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 823-2020 - AUTORIZA AUMENTO DE ÍNDICE REMANEJAMENTO NA LOA 2020 - 3%
Descrição: Sem Informação
Nº: 822-2020
Data: 21/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 822-2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 821-2020
Data: 21/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 821-2020 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PPA 2018-2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 813-2020
Data: 21/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 813-2020 - AUTORIZA CRIAÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO -COLABORADORES NO FRONTE DO COMBATE DO COVID - 19
Descrição: Sem Informação

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