Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Informações Documento Visualizar
Nº: 482-2013
Data: 12/06/2013
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 482 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 03/06/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 480 - CONCEDE INCENTIVO A EMPRESA AGRO SEEDS CEREAIS LTDA.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 03/06/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 479 - REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 03/06/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 478 INSTITUI TAXAS SOBRE INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 03/06/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 477 - ALTERA O ART.56 DA LEI 276/2009
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 481-2013
Data: 03/06/2013
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 481-2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 28/05/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 476 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/04/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 475-2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - COOPERVIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 24/04/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 474-2013 - AUTORIZA CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 24/04/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 473-2013 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PREVICLAUDIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Nº: 482-2013
Data: 12/06/2013
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 482 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 03/06/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 480 - CONCEDE INCENTIVO A EMPRESA AGRO SEEDS CEREAIS LTDA.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 03/06/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 479 - REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 03/06/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 478 INSTITUI TAXAS SOBRE INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 03/06/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 477 - ALTERA O ART.56 DA LEI 276/2009
Descrição: Sem Informação
Nº: 481-2013
Data: 03/06/2013
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 481-2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 28/05/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 476 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/04/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 475-2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - COOPERVIA
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 24/04/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 474-2013 - AUTORIZA CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 24/04/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 473-2013 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PREVICLAUDIA
Descrição: Sem Informação

Privacidade