Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 025-2002 Data: 28/08/2002 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 025-2002 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 024-2002 Data: 28/08/2002 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 024-2002 - ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO - LEI 016/2002 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 023-2002 Data: 28/08/2002 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 023-2002 - ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - LEI 017/2002 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 022-2002 Data: 24/06/2002 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 022-2002 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 020-2002 Data: 20/06/2002 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 020-2002 - AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DA 22 ZONA ELEITORAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 019-2002 Data: 20/06/2002 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 019-2002 - AUTORIZA FIRMAR CONTRATO COM CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 018/2002 Data: 20/06/2002 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 018-2002 - AUTORIZA DOAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA A IGREJA Descrição: Autoriza doação de caixa d'água para igreja.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 017-2002 Data: 20/06/2002 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 017-2002 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 016-2002 Data: 20/06/2002 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 016-2002 - ALTERA O INTEIRO TEOR DA LEI 043/97 QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 015-2002 Data: 20/06/2002 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 015-2002 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 025-2002

Data: 28/08/2002

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 025-2002 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Baixado: 1 vez

Nº: 024-2002

Data: 28/08/2002

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 024-2002 - ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO - LEI 016/2002

Baixado: 1 vez

Nº: 023-2002

Data: 28/08/2002

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 023-2002 - ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - LEI 017/2002

Baixado: 1 vez

Nº: 022-2002

Data: 24/06/2002

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 022-2002 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Baixado: 1 vez

Nº: 020-2002

Data: 20/06/2002

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 020-2002 - AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DA 22 ZONA ELEITORAL

Baixado: 1 vez

Nº: 019-2002

Data: 20/06/2002

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 019-2002 - AUTORIZA FIRMAR CONTRATO COM CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA

Baixado: 1 vez

Nº: 018/2002

Data: 20/06/2002

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 018-2002 - AUTORIZA DOAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA A IGREJA

Descrição: Autoriza doação de caixa d'água para igreja.

Baixado: 2 vezes

Nº: 017-2002

Data: 20/06/2002

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 017-2002 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

Baixado: 1 vez

Nº: 016-2002

Data: 20/06/2002

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 016-2002 - ALTERA O INTEIRO TEOR DA LEI 043/97 QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO

Baixado: 2 vezes

Nº: 015-2002

Data: 20/06/2002

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 015-2002 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Baixado: 1 vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade