Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Informações Documento Visualizar
Nº: 054-1998
Data: 21/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 054-1998 - ALTERA A LEI 049/1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 053-1998
Data: 21/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 053-1998 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA - ORÇAMENTO PARA 1999
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 052-1998
Data: 20/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 052-1998 - AUTORIZA RECEBIMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 051-1998
Data: 18/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 051-1998 - FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS NO ÂMBITO DO EXECUTIVO PARA 1999
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 050-1998
Data: 18/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 050-1998 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DOS SECRETÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 049-1998
Data: 18/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 049-1998 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO 1999
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 048-1998
Data: 18/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 048-1998 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PERÍODO JANEIRO A DEZEMBRO 1999
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 047-1998
Data: 17/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 047-1998 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 046-1998
Data: 26/11/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 046-1998 - FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS NO ÂMBITO DO EXECUTIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 045-1998
Data: 26/11/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 045-1998 - FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 054-1998
Data: 21/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 054-1998 - ALTERA A LEI 049/1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 053-1998
Data: 21/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 053-1998 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA - ORÇAMENTO PARA 1999
Descrição: Sem Informação
Nº: 052-1998
Data: 20/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 052-1998 - AUTORIZA RECEBIMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 051-1998
Data: 18/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 051-1998 - FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS NO ÂMBITO DO EXECUTIVO PARA 1999
Descrição: Sem Informação
Nº: 050-1998
Data: 18/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 050-1998 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DOS SECRETÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
Descrição: Sem Informação
Nº: 049-1998
Data: 18/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 049-1998 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO 1999
Descrição: Sem Informação
Nº: 048-1998
Data: 18/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 048-1998 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PERÍODO JANEIRO A DEZEMBRO 1999
Descrição: Sem Informação
Nº: 047-1998
Data: 17/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 047-1998 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 046-1998
Data: 26/11/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 046-1998 - FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS NO ÂMBITO DO EXECUTIVO
Descrição: Sem Informação
Nº: 045-1998
Data: 26/11/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 045-1998 - FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
Descrição: Sem Informação

Privacidade