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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1036 - 2023 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação da Ação, dotação e fonte de recurso atender na necessidade da Lei Paulo Gustavo. (Valor Total R$=121.190
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1035 - 2023 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação dotação e fonte de recurso. (Valor Total R$=15.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1.039 - 2023 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, mediante aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023, para a Associação Pestalozzi de Cláudia e dá Outras Providências, (Valor Total R$=52.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1.038 - 2023 - Autor: Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Cláudia/MT – CONSEG CLÁUDIA – mediante aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2023, e dá
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1.037 - 2023 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por anulação total ou parcial de dotação no orçamento vigente e dá Outras Providências, (Valor Total R$=400.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1034 - 2023 - Autor: Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal aportar recurso financeiro no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para a finalidade de repasse à Associação Padrinhos Mágicos - APM, visando a
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1033 - 2023 - Autor: Executivo - Altera a Lei nº 862/2021, que instituiu e regulamentou a concessão de ajuda de custo alimentação para Tratamento Fora de Domicílio - TFD para acrescentar os §§ 5º e 6º que estendem o benefício ao acompanhante.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1032 - 2023 - Autor: Executivo - Ratifica a 2ª Alteração Contratual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1031 - 2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Remanejamento, Transposição, a Realocação e a Transferência de Saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1030 - 2023 - Autor: Executivo: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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