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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.178-2026 - Autor: Executivo - Revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 1.141, de 07 de outubro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.177-2026 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante aditivo às APM’S Unidade Executora Da Escola Municipal Senador Vicente Emílio Vuolo e Associação de Pais e Mestres da Creche Tia Ivoni.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.176-2026 - Autor: Executivo - Dispõe sobre autorização para concessão de descontos e parcelamento da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2026 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.175-2026 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante aditivo ao Termo de Fomento nº 004/2025 para a Associação Da Feira dos Produtores Rurais De Cláudia/MT. (Valor Total R$ 77.660,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.174-2026 - Autor: Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 1.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.173-2026 - Autor: Executivo - Autoriza a celebração de convênio de cooperação entre o Município de Cláudia/MT e a Agência Municipal de Regulação e Fiscalização – AGIRF, para a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.172-2026 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo a promover adequações orçamentárias no âmbito da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.171-2026 - Autor: Executivo - Altera o § 3º do art. 4º da Lei nº 244, de 29 de setembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para atualizar a composição de suas representações, e dá outras providência
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.170-2026 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2026 para a Associação Pestalozzi de Cláudia-MT.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.169-2026 - Autor: Executivo - Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei nº 1.163, de 15 de dezembro de 2025, para denominar o Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Cláudia/MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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