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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1059 - 2024 - Autor Executivo: Altera dispositivos da Lei nº 894/2021 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Cláudia para adequação a normativa Federal e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1058 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a Associação da Feira dos Produtores Rurais de Cláudia/MT - AFEPROC - mediante Termo de Fomento, e dá outras providências. (Valor Total até
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1057 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor Total R$ 22.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1056 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre concessão Administrativa de uso da Cancha de Bocha bem imóvel dominical de propriedade do município de Cláudia e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1055 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor Total R$=100.000,00).
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1054 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor Total R$=51.000,00).
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1053 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=150.000,00).
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1052 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU2024, através de sorteio e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1051 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis nº 034/2003, nº 175/2006, nº 880/2021 e nº 219/2007. (Participação de entidades associativas nos conselhos municipais)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1050 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para a Associação Pestalozzi de Cláudia e dá outras providências. (Valor Total R$ 356.894,55)
Descrição: Sem Informação |
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