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Nº: 024-1998
Data: 15/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 024-1998 - AUTORIZA DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU/1998
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 023-1998
Data: 05/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 023-1998 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 022-1998
Data: 05/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 022-1998 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO PARA ATENDER CONVÊNIO 077/1998 ENTRE FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 021-1998
Data: 25/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 021-1998 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 020-1998
Data: 11/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 020-1998 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE CLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 019-1998
Data: 11/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 019-1998 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA EDUCACIONAL ARCO ÍRIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 018-1998
Data: 11/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 018-1998 - AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A CEMAT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 017-1998
Data: 11/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 017-1998 - ALTERA A LEI 43/1997 - QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTOMAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 016-1998
Data: 11/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 016-1998 - AUTORIZA AUXÍLIO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PESTALOZZI
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 015-1998
Data: 11/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 015-1998 - DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 024-1998
Data: 15/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 024-1998 - AUTORIZA DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU/1998
Descrição: Sem Informação
Nº: 023-1998
Data: 05/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 023-1998 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI
Descrição: Sem Informação
Nº: 022-1998
Data: 05/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 022-1998 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO PARA ATENDER CONVÊNIO 077/1998 ENTRE FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 021-1998
Data: 25/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 021-1998 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 020-1998
Data: 11/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 020-1998 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE CLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 019-1998
Data: 11/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 019-1998 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA EDUCACIONAL ARCO ÍRIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 018-1998
Data: 11/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 018-1998 - AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A CEMAT
Descrição: Sem Informação
Nº: 017-1998
Data: 11/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 017-1998 - ALTERA A LEI 43/1997 - QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTOMAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 016-1998
Data: 11/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 016-1998 - AUTORIZA AUXÍLIO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PESTALOZZI
Descrição: Sem Informação
Nº: 015-1998
Data: 11/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 015-1998 - DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação

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