Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 209-1995
Data: 14/03/1995
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 209-1995 - AUTORIZA RECEBER DA COLONIZADORA IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 208-1995
Data: 24/01/1995
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 208-1995 - CONCEDE DESCONTO NA TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 207-1995
Data: 09/01/1995
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 207-1995 - AUTORIZA EXECUTIVO REALIZAR DESPESA COM CEMAT S/A.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 206-1994
Data: 19/12/1994
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 206-1994 - RATIFICA O DECRETO Nº 132 DE 11-07-1994
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 205-1994
Data: 19/12/1994
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 205-1994 - FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 204-1994
Data: 19/12/1994
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 204-1994 - CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 203-1994
Data: 19/12/1994
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 203-1994 - ACRESCENTA ANEXO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 202-1994
Data: 19/12/1994
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 202-1994 - PROIBE VENDA AMBULANTE SEM AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 201-1994
Data: 19/12/1994
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 201-1994 - INSTITUI TAXA DE EXPEDIENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 200-1994
Data: 19/12/1994
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 200-1994 - ALTERA LEI 025/1989 - QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 209-1995
Data: 14/03/1995
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 209-1995 - AUTORIZA RECEBER DA COLONIZADORA IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 208-1995
Data: 24/01/1995
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 208-1995 - CONCEDE DESCONTO NA TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Descrição: Sem Informação
Nº: 207-1995
Data: 09/01/1995
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 207-1995 - AUTORIZA EXECUTIVO REALIZAR DESPESA COM CEMAT S/A.
Descrição: Sem Informação
Nº: 206-1994
Data: 19/12/1994
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 206-1994 - RATIFICA O DECRETO Nº 132 DE 11-07-1994
Descrição: Sem Informação
Nº: 205-1994
Data: 19/12/1994
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 205-1994 - FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS
Descrição: Sem Informação
Nº: 204-1994
Data: 19/12/1994
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 204-1994 - CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 203-1994
Data: 19/12/1994
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 203-1994 - ACRESCENTA ANEXO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 202-1994
Data: 19/12/1994
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 202-1994 - PROIBE VENDA AMBULANTE SEM AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO
Descrição: Sem Informação
Nº: 201-1994
Data: 19/12/1994
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 201-1994 - INSTITUI TAXA DE EXPEDIENTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 200-1994
Data: 19/12/1994
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 200-1994 - ALTERA LEI 025/1989 - QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar