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Nº: 139-1993
Data: 20/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 139-1993 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR COMODATO COM ORGÃO ESTADUAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 138-1993
Data: 20/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 138-1993 - DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A LIGA DESPORTIVA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 137-1993
Data: 01/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 137-1993 - AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPAER/MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 136-1993
Data: 01/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 136-1993 - CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA (POLÍCIA CIVIL)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 135-1993
Data: 01/07/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 135-1993 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA 1994
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 134-1993
Data: 24/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 134-1993 - AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA ESTADUAL - MSC
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 133-1993
Data: 24/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 133-1993 - AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 132-1993
Data: 17/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 132-1993 - DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 131-1993
Data: 11/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 131-1993 - DISPÕE SOBRE O REGIME ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 130-1993
Data: 12/05/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 130-1993 - AUTORIZA EXECUTIVO CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM FGTS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 139-1993
Data: 20/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 139-1993 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR COMODATO COM ORGÃO ESTADUAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 138-1993
Data: 20/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 138-1993 - DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A LIGA DESPORTIVA
Descrição: Sem Informação
Nº: 137-1993
Data: 01/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 137-1993 - AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPAER/MT
Descrição: Sem Informação
Nº: 136-1993
Data: 01/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 136-1993 - CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA (POLÍCIA CIVIL)
Descrição: Sem Informação
Nº: 135-1993
Data: 01/07/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 135-1993 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA 1994
Descrição: Sem Informação
Nº: 134-1993
Data: 24/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 134-1993 - AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA ESTADUAL - MSC
Descrição: Sem Informação
Nº: 133-1993
Data: 24/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 133-1993 - AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ)
Descrição: Sem Informação
Nº: 132-1993
Data: 17/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 132-1993 - DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 131-1993
Data: 11/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 131-1993 - DISPÕE SOBRE O REGIME ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 130-1993
Data: 12/05/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 130-1993 - AUTORIZA EXECUTIVO CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM FGTS
Descrição: Sem Informação

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