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Nº: 911-2022
Data: 10/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 911-2022 - Autoriza Executivo conceder premiação na campanha do IPTU-2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 910-2022
Data: 10/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 910-2022 - Autoriza Executivo alienar bens imóveis que especifica
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 909-2022
Data: 27/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 909-2022 - Autoriza concessão de auxílio para Associação de Senhoras de Rotarianos - ASR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 908-2022
Data: 12/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 908-2022 - Dispõe sobre homologação de Cálculo Atuarial - RPPS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 907-2022
Data: 23/03/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 907-2022 - Autoriza Abertura de Crédito Especial
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Lei 906-2022
Data: 09/03/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 906-2022 - Autoriza receber do INCRA área para Posto de Saúde - Keno
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 905-2022
Data: 16/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 905-2022 - Autoriza Recomposição Salarial Agentes Políticos - Legislativo
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 904-2022
Data: 27/01/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 904-2022 - Dispõe Abertura Crédito Adicional - Superávit - Previ-Cláudia
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 903-2022
Data: 27/01/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 903-2022 - Dispõe Abertura Crédito Adicional - Superávit
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 902-2021
Data: 21/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 902-2021 - Autoriza Pagamento de Licença Prêmio parcelas vincendas nos anos - 2022-2023 - Com recursos do FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 911-2022
Data: 10/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 911-2022 - Autoriza Executivo conceder premiação na campanha do IPTU-2022
Descrição: Sem Informação
Nº: 910-2022
Data: 10/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 910-2022 - Autoriza Executivo alienar bens imóveis que especifica
Descrição: Sem Informação
Nº: 909-2022
Data: 27/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 909-2022 - Autoriza concessão de auxílio para Associação de Senhoras de Rotarianos - ASR
Descrição: Sem Informação
Nº: 908-2022
Data: 12/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 908-2022 - Dispõe sobre homologação de Cálculo Atuarial - RPPS
Descrição: Sem Informação
Nº: 907-2022
Data: 23/03/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 907-2022 - Autoriza Abertura de Crédito Especial
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 906-2022
Data: 09/03/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 906-2022 - Autoriza receber do INCRA área para Posto de Saúde - Keno
Descrição: Sem Informação
Nº: 905-2022
Data: 16/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 905-2022 - Autoriza Recomposição Salarial Agentes Políticos - Legislativo
Descrição: Sem Informação
Nº: 904-2022
Data: 27/01/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 904-2022 - Dispõe Abertura Crédito Adicional - Superávit - Previ-Cláudia
Descrição: Sem Informação
Nº: 903-2022
Data: 27/01/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 903-2022 - Dispõe Abertura Crédito Adicional - Superávit
Descrição: Sem Informação
Nº: 902-2021
Data: 21/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 902-2021 - Autoriza Pagamento de Licença Prêmio parcelas vincendas nos anos - 2022-2023 - Com recursos do FUNDEB
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