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Nº: 879-2021 Data: 02/09/2021 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: 9ª Legislatura	Titulo: LEI 879-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO - TOTAL R$ 7.830,00 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 878-2021 Data: 03/08/2021 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: 9ª Legislatura	Titulo: LEI 878-2021 - AUTORIZA EXECUTIVO EXECUTAR CONFORMAÇÃO DE SOLO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE CASCALHEIRA ESCAVADA POR EXTRAÇÃO DE MATERIAL DESTINADO À CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 877-2021 Data: 03/08/2021 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: 9ª Legislatura	Titulo: LEI 877-2021 - ANEXO ÚNICO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 877-2021 Data: 03/08/2021 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: 9ª Legislatura	Titulo: LEI 877-2021 - INSTITUI PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TELES PIRES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 001-2021 Data: 02/08/2021 Categoria: Emenda a Lei Orgânica Subcategoria: Promulgada pelo Legislativo	Titulo: EMENDA A LEI ORGÂNICA 001-2021 - ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 875-2021 Data: 20/07/2021 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: 9ª Legislatura	Titulo: LEI 875-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TOTAL R$ 1.999.000,00 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 874-2021 Data: 20/07/2021 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: 9ª Legislatura	Titulo: LEI 874-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO - TOTAL R$ 86.400,00 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 873-2021 Data: 20/07/2021 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: 9ª Legislatura	Titulo: LEI 873-2021 - ALTERA LEI 862/21 INSTITUI E REGULAMENTA CONCESSÃO DE AJUDA TDF- TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 872-2021 Data: 23/06/2021 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: 9ª Legislatura	Titulo: LEI 872-2021 - AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO DA AMC- ASSOCIAÇÃO DOS MADEIREIROS DE CLÁUDIA - ÓLEO DIESEL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 871-2023 Data: 23/06/2021 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: 9ª Legislatura	Titulo: LEI 871-2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - APORTE RPPS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 879-2021

Data: 02/09/2021

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: 9ª Legislatura

Titulo: LEI 879-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO - TOTAL R$ 7.830,00

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Nº: 878-2021

Data: 03/08/2021

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: 9ª Legislatura

Titulo: LEI 878-2021 - AUTORIZA EXECUTIVO EXECUTAR CONFORMAÇÃO DE SOLO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE CASCALHEIRA ESCAVADA POR EXTRAÇÃO DE MATERIAL DESTINADO À CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT

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Nº: 877-2021

Data: 03/08/2021

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: 9ª Legislatura

Titulo: LEI 877-2021 - ANEXO ÚNICO

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Nº: 877-2021

Data: 03/08/2021

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: 9ª Legislatura

Titulo: LEI 877-2021 - INSTITUI PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TELES PIRES

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Nº: 001-2021

Data: 02/08/2021

Categoria: Emenda a Lei Orgânica

Subcategoria: Promulgada pelo Legislativo

Titulo: EMENDA A LEI ORGÂNICA 001-2021 - ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

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Nº: 875-2021

Data: 20/07/2021

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: 9ª Legislatura

Titulo: LEI 875-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TOTAL R$ 1.999.000,00

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Nº: 874-2021