Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 083-2005
Data: 24/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 083-2005 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DA 22ª ZONA ELEITORAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 081-2005
Data: 24/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 081-2005 - FIXA A DATA BASE DA REVISÃO ANUAL GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 080-2005
Data: 09/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 080-2005 - AUTORIZA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA COOPERCLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 079-2005
Data: 09/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 079-2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO VIGENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 078-2005
Data: 09/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 078-2005 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA P-3 LOCALIZADA NA AV GASPAR DUTRA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 077-2005
Data: 09/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 077-2005 - AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A APM-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 076-2005
Data: 18/02/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 076-2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PROGRAMA NÃO PREVISTO NO ORÇAMENTO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 075-2005
Data: 18/02/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 075-2005 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 074-2005
Data: 18/02/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 074-2005 - AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 073-2005
Data: 18/02/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 073-2005 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 083-2005
Data: 24/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 083-2005 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DA 22ª ZONA ELEITORAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 081-2005
Data: 24/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 081-2005 - FIXA A DATA BASE DA REVISÃO ANUAL GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 080-2005
Data: 09/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 080-2005 - AUTORIZA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA COOPERCLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 079-2005
Data: 09/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 079-2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO VIGENTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 078-2005
Data: 09/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 078-2005 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA P-3 LOCALIZADA NA AV GASPAR DUTRA
Descrição: Sem Informação
Nº: 077-2005
Data: 09/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 077-2005 - AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A APM-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
Descrição: Sem Informação
Nº: 076-2005
Data: 18/02/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 076-2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PROGRAMA NÃO PREVISTO NO ORÇAMENTO
Descrição: Sem Informação
Nº: 075-2005
Data: 18/02/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 075-2005 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 074-2005
Data: 18/02/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 074-2005 - AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 073-2005
Data: 18/02/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 073-2005 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar