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Nº: 946-2022
Data: 19/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 946-2022 - Institui e autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder Gratificação por Supervisão de Autorização de Internação Hospitalar– GSAIH – e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 945-2022
Data: 07/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 945-2022 - Dispõe sobre a Revisão do PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 884, de 21 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 944-2022
Data: 07/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 944-2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor total R$=3.700.079,57
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 943-2022
Data: 07/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 943-2022 - Dispõe sobre diretrizes e regras de Contratação de Serviços em Regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública Municipal de Cláudia, direta e autárquica, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 04/10/2022
Categoria: Legislação de Pessoal
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 2345/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 04/10/2022
Categoria: Legislação de Pessoal
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 2022/2010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 942-2022
Data: 20/09/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 942-2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por anulação total ou Parcial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 941-2022
Data: 20/09/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 941-2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 940-2022
Data: 06/09/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 940-2022 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por anulação total ou parcial de dotação do orçamento vigente, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 939-2022
Data: 06/09/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 939-2022 - Dispõe sobre a criação, regulamentação e municipalização da Estrada Ângela no Município de Cláudia, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 946-2022
Data: 19/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 946-2022 - Institui e autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder Gratificação por Supervisão de Autorização de Internação Hospitalar– GSAIH – e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 945-2022
Data: 07/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 945-2022 - Dispõe sobre a Revisão do PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 884, de 21 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 944-2022
Data: 07/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 944-2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor total R$=3.700.079,57
Descrição: Sem Informação
Nº: 943-2022
Data: 07/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 943-2022 - Dispõe sobre diretrizes e regras de Contratação de Serviços em Regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública Municipal de Cláudia, direta e autárquica, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Data: 04/10/2022
Categoria: Legislação de Pessoal
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 2345/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Descrição: Sem Informação
Data: 04/10/2022
Categoria: Legislação de Pessoal
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 2022/2010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010
Descrição: Sem Informação
Nº: 942-2022
Data: 20/09/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 942-2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por anulação total ou Parcial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 941-2022
Data: 20/09/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 941-2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 940-2022
Data: 06/09/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 940-2022 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por anulação total ou parcial de dotação do orçamento vigente, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 939-2022
Data: 06/09/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 939-2022 - Dispõe sobre a criação, regulamentação e municipalização da Estrada Ângela no Município de Cláudia, e dá outras providências.
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