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Nº: 836-2020
Data: 12/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 836-2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇOS NA CONSERVAÇÃO NAS RUAS E ESTRADAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 835-2020
Data: 12/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 835-2020 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E REALOCAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS NA LOA - 2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 834-2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 834-2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 833-2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 833-2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 832-2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 832-2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 831-2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 831-2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 830-2021
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 830-2020 - LDO -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 829-2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 829-2020 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES E AJUSTES NOS DESCONTOS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA E REVOGA A LEI 712/2018.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 828-2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 828-2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL - SITUADO NA GLEBA ZUMBI DOS PALMARES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 827-2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 827-2020 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO, REVOGA LEI 024/1999 E CRIA FUNDO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 836-2020
Data: 12/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 836-2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇOS NA CONSERVAÇÃO NAS RUAS E ESTRADAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 835-2020
Data: 12/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 835-2020 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E REALOCAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS NA LOA - 2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 834-2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 834-2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 833-2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 833-2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 832-2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 832-2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 831-2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 831-2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 830-2021
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 830-2020 - LDO -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 829-2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 829-2020 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES E AJUSTES NOS DESCONTOS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA E REVOGA A LEI 712/2018.
Descrição: Sem Informação
Nº: 828-2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 828-2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL - SITUADO NA GLEBA ZUMBI DOS PALMARES
Descrição: Sem Informação
Nº: 827-2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 827-2020 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO, REVOGA LEI 024/1999 E CRIA FUNDO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação

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