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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1095-2024 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de combustível da empresa Sipal Indústria e Comércio LTDA e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1094-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a revisão da Planta de Valores Genéricos de Cláudia-MT e dá outras providências. Com ANEXOS I e II
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1093-2024 - Autor: Executivo - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentário na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2025 e d
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1092-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1091-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, para o quadriênio 2025-2028, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1090-2024 - Autor: Executivo - Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio 2025 – 2028.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1089-2024 - Autor: Executivo - Fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2025 a 2028.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1088-2024 - Autor: Executivo - Fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2025 a 2028.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1087-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, cria o Conselho Municipal do Esporte e Lazer - CEMEL e Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1086-2024 - Autor: Executivo - Revisão PPA para 2025
Descrição: Sem Informação |
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