Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 323-2010
Data: 13/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 323-2010 - AUTORIZA AUXÍLIO AS APMS DA CRECHES MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 322-2010
Data: 13/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 322-2010 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 321-2010
Data: 13/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 321-2010 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 005-2005 - PCCV - CARGO DE EDUCADOR FÍSICO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 320-2010
Data: 13/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 320-2010 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 005-2005 - PCCV - CARGO DE PSÍCÓLOGO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 319-2010
Data: 13/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 319-2010 - AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO A APM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 318-2010
Data: 25/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 318-2010 - INSTITUI O DIA DO CLIENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 317-2010
Data: 25/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 317-2010 - INSTITUI O DIA DO HOMEM
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 316-2010
Data: 25/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 316-2010 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLENCIA DA MULHER
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 315-2010
Data: 25/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 315-2010 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 314-2010
Data: 25/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 314-2010 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 323-2010
Data: 13/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 323-2010 - AUTORIZA AUXÍLIO AS APMS DA CRECHES MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 322-2010
Data: 13/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 322-2010 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 321-2010
Data: 13/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 321-2010 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 005-2005 - PCCV - CARGO DE EDUCADOR FÍSICO
Descrição: Sem Informação
Nº: 320-2010
Data: 13/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 320-2010 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 005-2005 - PCCV - CARGO DE PSÍCÓLOGO
Descrição: Sem Informação
Nº: 319-2010
Data: 13/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 319-2010 - AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO A APM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 318-2010
Data: 25/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 318-2010 - INSTITUI O DIA DO CLIENTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 317-2010
Data: 25/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 317-2010 - INSTITUI O DIA DO HOMEM
Descrição: Sem Informação
Nº: 316-2010
Data: 25/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 316-2010 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLENCIA DA MULHER
Descrição: Sem Informação
Nº: 315-2010
Data: 25/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 315-2010 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 314-2010
Data: 25/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 314-2010 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar