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Nº: Sem Informação
Data: 26/09/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 540 2014 - DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇAO DAS ATIVIDADES DE PISCICULTURA NO MUNICIPIO DE CLAUDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 26/09/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 539 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS E CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA ETAPA DE MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 25/08/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 538-2014 - ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO DE 2014.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 25/08/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 537 - 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DO IMÓVEL DO CLÁUDIA FLORESTA CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 19/08/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 536 - 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITAÚBA PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, REFERENTE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 19/08/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 535 - 2014 - ALTERA A LEI N° 500/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE APROVOU O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “CABO MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 19/08/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 534 - 2014 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL
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Baixado: Nenhuma vez
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Data: 11/08/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 533 - 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO.
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Baixado: Nenhuma vez
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Data: 22/07/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 531-2014 - ANEXO III - Estrada Eloá - Trecho Extendido
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Baixado: 8 vezes
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Data: 22/07/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 531-2014 - ANEXO II - Estrada Eloá - Trecho Original
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Baixado: 6 vezes
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Data: 26/09/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 540 2014 - DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇAO DAS ATIVIDADES DE PISCICULTURA NO MUNICIPIO DE CLAUDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 26/09/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 539 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS E CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA ETAPA DE MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 25/08/2014
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Titulo: LEI 538-2014 - ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO DE 2014.
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Data: 25/08/2014
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Titulo: LEI 537 - 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DO IMÓVEL DO CLÁUDIA FLORESTA CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 19/08/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 536 - 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITAÚBA PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, REFERENTE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO
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Data: 19/08/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 535 - 2014 - ALTERA A LEI N° 500/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE APROVOU O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “CABO MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 19/08/2014
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Titulo: LEI 534 - 2014 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL
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Data: 11/08/2014
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Titulo: LEI 533 - 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO.
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Data: 22/07/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 531-2014 - ANEXO III - Estrada Eloá - Trecho Extendido
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Data: 22/07/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 531-2014 - ANEXO II - Estrada Eloá - Trecho Original
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