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Nº: 437-2012
Data: 31/07/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 437-2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 436-2012
Data: 31/07/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 436-2012 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PREVICLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 435-2012
Data: 29/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 435-2012 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 434-2012
Data: 26/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 434-2012 - DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 433-2012
Data: 26/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 433-2012 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL - SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 432-2012
Data: 26/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 432-2012 - ALTERA LEI 416/2012 - AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO A APM
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 431-2012
Data: 26/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 431-2012 - ESTABELECE ISENÇÃO DE ISSQN PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 430-2012
Data: 14/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 430-2012 - ALTERA LEI 162-2006 - REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 429-2012
Data: 12/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: NÃO FOI UTILIZADO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 428-2012
Data: 12/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 428-2012 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - FESTIVAL DA CANÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 437-2012
Data: 31/07/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 437-2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 436-2012
Data: 31/07/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 436-2012 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PREVICLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 435-2012
Data: 29/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 435-2012 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 434-2012
Data: 26/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 434-2012 - DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013
Descrição: Sem Informação
Nº: 433-2012
Data: 26/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 433-2012 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL - SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 432-2012
Data: 26/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 432-2012 - ALTERA LEI 416/2012 - AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO A APM
Descrição: Sem Informação
Nº: 431-2012
Data: 26/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 431-2012 - ESTABELECE ISENÇÃO DE ISSQN PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 430-2012
Data: 14/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 430-2012 - ALTERA LEI 162-2006 - REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS
Descrição: Sem Informação
Nº: 429-2012
Data: 12/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: NÃO FOI UTILIZADO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 428-2012
Data: 12/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 428-2012 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - FESTIVAL DA CANÇÃO
Descrição: Sem Informação

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