|
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
|
Titulo: LEI 1070 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências, para administração geral. (Valor Total R$ 1.270.000,00.)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
|
Titulo: LEI 1069 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo do Município de Cláudia a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA com o objetivo de execução do Ser
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
|
Titulo: LEI 1068 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2024, data focal 31/12/2023, do PREVI-CLÁUDIA e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
|
Titulo: LEI 1068 - 2024 - Autor Executivo: Cálculo Atuarial 2024 - Anexo I
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
|
Titulo: LEI 1068 - 2024 - Autor Executivo: Cálculo Atuarial 2024 - Anexo II
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
|
Titulo: LEI 1067 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a Associação das Academias de Capoeira do Senhor Bonfim, e dá outras providências. (Valor Total até R$ 9.000,00.)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
|
Titulo: LEI 1066 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo instituir gratuidade para sepultamento de pessoas de baixa renda e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
|
Titulo: LEI 1065 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o prolongamento da avenida Gaspar Dutra no Município de Cláudia – MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
|
Titulo: LEI 1064 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo a conceder Adicional de Função aos profissionais técnicos em enfermagem designados para Realização de Exames de Eletrocardiograma - AFREC e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
|
Titulo: LEI 1063 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo permutar imóveis de propriedade e/ou posse da Mitra Diocesana de Sinop por imóveis de propriedade do Município de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade