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Nº: 014-1998
Data: 30/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 014-1998 - AUTORIZA EXECUTIVO DOAR COLEÇÃO DE LIVROS A ESCOLA ESTADUAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 013-1998
Data: 30/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 013-1998 - ALTERA A LEI 214/1995 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 011-1998
Data: 24/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 011-1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER TERRENOS EM DOAÇÃO (R-1 R-2 E R-3)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 012-1998
Data: 23/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 012-1998 - AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO A SAMIC - SOCIEDADE AMIGOS DE CLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 010-1998
Data: 08/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 010-1998 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MADEIREIROS - AMC
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 009-1998
Data: 08/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 009-1998 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 008-1998
Data: 08/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 008-1998 - DEFINE COMPOSIÇÃO NUMERICA DO QUADRO DE MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 007-1998
Data: 08/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 007-1998 - ALTERA A LEI 164/1994 - QUE CRIA O FUPREV
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 006-1998
Data: 08/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 006-1998 - DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE TERENOS PÚBLICOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 005-1998
Data: 25/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 005-1998 - AUTORIZA LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA CIRETRAN
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 014-1998
Data: 30/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 014-1998 - AUTORIZA EXECUTIVO DOAR COLEÇÃO DE LIVROS A ESCOLA ESTADUAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 013-1998
Data: 30/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 013-1998 - ALTERA A LEI 214/1995 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 011-1998
Data: 24/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 011-1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER TERRENOS EM DOAÇÃO (R-1 R-2 E R-3)
Descrição: Sem Informação
Nº: 012-1998
Data: 23/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 012-1998 - AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO A SAMIC - SOCIEDADE AMIGOS DE CLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 010-1998
Data: 08/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 010-1998 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MADEIREIROS - AMC
Descrição: Sem Informação
Nº: 009-1998
Data: 08/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 009-1998 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 008-1998
Data: 08/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 008-1998 - DEFINE COMPOSIÇÃO NUMERICA DO QUADRO DE MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 007-1998
Data: 08/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 007-1998 - ALTERA A LEI 164/1994 - QUE CRIA O FUPREV
Descrição: Sem Informação
Nº: 006-1998
Data: 08/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 006-1998 - DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE TERENOS PÚBLICOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 005-1998
Data: 25/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 005-1998 - AUTORIZA LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA CIRETRAN
Descrição: Sem Informação

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