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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 1005-2023 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante convênio para as APMs – Associação de Pais e Mestres das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil de Cláudia e dá Outr
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 1004-2023 - Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 159.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 1003-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 1.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 1002-2023 - Autor Executivo: Altera o art. 4º da Lei nº 921/2022 que institui Verba Indenizatória para motoristas de ambulância em deslocamentos, remoção e transporte de pacientes e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 1001-2023 - Autor Executivo: Institui Compensação Retributiva por Dedicação Integral aos Motoristas de Transporte de Pacientes da Saúde do Município de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 1000-2023 - Autor Executivo: Institui o Programa Incubadora de Empresas e Fomento ao Empreendedorismo Dirigido, no Município de Cláudia – PROINEC e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 998-2023 - Autor Vereadores: Leonir Rizzi e Amaral - Legislativo - Institui no Município de Cláudia-MT a “Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos”.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 997-2023 - Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. ( Valor Total R$ 1.866.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 996-2023 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=400.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei nº 995-2023 - Revoga o inciso IV, do art. 16, da Lei nº 983/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Cláudia.
Descrição: Sem Informação |
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