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Nº: 038-1999
Data: 14/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 038-1999 - AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 037-1999
Data: 14/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 037-1999 - AUTORIZA DESCONTO PA PAGAMENTO DÍVIDA ATIVA DE 1995, 1996 E 1997
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 040-1999
Data: 10/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 040-1999 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 036-1999
Data: 30/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 036-1999 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 035-1999
Data: 30/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 035-1999 - AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AO PÂNIKUS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 034-1999
Data: 30/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 034-1999 - DÁ NOME AO GINÁSIO DE ESPORTES E CRECHE MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 033-1999
Data: 30/11/1999
Categoria: Emenda a Lei Orgânica
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 033-1999 - EMENDA A LEI ORGÂNICA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 032-1999
Data: 30/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 032-1999 - INSTITUI TAXA PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO PELOS MUNICIPES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 030-1999
Data: 12/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 030-1999 - ALTERA A LEI 049/1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 031-1999
Data: 11/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 031-1999 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 038-1999
Data: 14/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 038-1999 - AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 037-1999
Data: 14/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 037-1999 - AUTORIZA DESCONTO PA PAGAMENTO DÍVIDA ATIVA DE 1995, 1996 E 1997
Descrição: Sem Informação
Nº: 040-1999
Data: 10/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 040-1999 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 036-1999
Data: 30/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 036-1999 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 035-1999
Data: 30/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 035-1999 - AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AO PÂNIKUS
Descrição: Sem Informação
Nº: 034-1999
Data: 30/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 034-1999 - DÁ NOME AO GINÁSIO DE ESPORTES E CRECHE MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 033-1999
Data: 30/11/1999
Categoria: Emenda a Lei Orgânica
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 033-1999 - EMENDA A LEI ORGÂNICA
Descrição: Sem Informação
Nº: 032-1999
Data: 30/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 032-1999 - INSTITUI TAXA PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO PELOS MUNICIPES
Descrição: Sem Informação
Nº: 030-1999
Data: 12/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 030-1999 - ALTERA A LEI 049/1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 031-1999
Data: 11/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 031-1999 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação

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