Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 119-1993
Data: 15/02/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 119-1993 - AUTORIZA O EXECUTIVO LOCAR IMÓVEIS QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 118-1992
Data: 27/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 118-1992 - AUTORIZA ABATE CORTE RASO CASTANHEIRA DO CENTRO DE CLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 117-1993
Data: 18/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 117-1992 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 116-1992
Data: 26/11/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 116-1992 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 1993
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 115-1992
Data: 02/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 115-1992 - LEI INEXISTENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 114-1992
Data: 02/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 114-1992 - LEI INEXISTENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 113-1992
Data: 02/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 113-1992 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 112-1992
Data: 11/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 112-1992 - CRIA A ESTRADA MUNICIPAL DARLENE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 111-1992
Data: 10/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 111-1992 - REMANEJA E TRANSPÕE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 110-1992
Data: 27/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 110-1992 - REMANEJA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 119-1993
Data: 15/02/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 119-1993 - AUTORIZA O EXECUTIVO LOCAR IMÓVEIS QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
Nº: 118-1992
Data: 27/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 118-1992 - AUTORIZA ABATE CORTE RASO CASTANHEIRA DO CENTRO DE CLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 117-1993
Data: 18/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 117-1992 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 116-1992
Data: 26/11/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 116-1992 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 1993
Descrição: Sem Informação
Nº: 115-1992
Data: 02/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 115-1992 - LEI INEXISTENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 114-1992
Data: 02/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 114-1992 - LEI INEXISTENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 113-1992
Data: 02/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 113-1992 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 112-1992
Data: 11/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 112-1992 - CRIA A ESTRADA MUNICIPAL DARLENE
Descrição: Sem Informação
Nº: 111-1992
Data: 10/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 111-1992 - REMANEJA E TRANSPÕE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 110-1992
Data: 27/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 110-1992 - REMANEJA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar