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Nº: 048-1990
Data: 23/08/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 048-1990 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 047-1990
Data: 23/08/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 047-1990 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 046-1990
Data: 21/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 046-1990 - CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 045-1990
Data: 21/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 045-1990 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 044-1990
Data: 21/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 044-1990 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 043-1990
Data: 21/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 043-1990 - AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SUNAB
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 042-1990
Data: 21/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 042-1990 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 041-1990
Data: 24/05/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 041-1990 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 040-1990
Data: 23/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 040-1990 - AUTORIZA EXECUTIVO RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO DA COLONIZADORA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 039-1990
Data: 23/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 039-1990 - ALTERA A LEI 029/1989 - QUE DISPÕE ORÇAMENTO PARA 1990
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 048-1990
Data: 23/08/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 048-1990 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 047-1990
Data: 23/08/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 047-1990 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 046-1990
Data: 21/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 046-1990 - CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES
Descrição: Sem Informação
Nº: 045-1990
Data: 21/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 045-1990 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 044-1990
Data: 21/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 044-1990 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Descrição: Sem Informação
Nº: 043-1990
Data: 21/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 043-1990 - AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SUNAB
Descrição: Sem Informação
Nº: 042-1990
Data: 21/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 042-1990 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 041-1990
Data: 24/05/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 041-1990 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 040-1990
Data: 23/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 040-1990 - AUTORIZA EXECUTIVO RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO DA COLONIZADORA
Descrição: Sem Informação
Nº: 039-1990
Data: 23/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 039-1990 - ALTERA A LEI 029/1989 - QUE DISPÕE ORÇAMENTO PARA 1990
Descrição: Sem Informação

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