Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 974-2022 Data: 15/12/2022 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: 9ª Legislatura	Titulo: LEI 974-2022 - Altera Dispositivos da Lei 933/2022 que Institui a GPDO, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 973-2022 Data: 13/12/2022 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: 9ª Legislatura	Titulo: LEI 973-2022 -Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor total R$ 18.000,00) Câmara Municipal Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 972-2022 Data: 13/12/2022 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: 9ª Legislatura	Titulo: LEI 972-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 971-2022 Data: 13/12/2022 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: 9ª Legislatura	Titulo: LEI 971-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 970-2022 Data: 13/12/2022 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: 9ª Legislatura	Titulo: LEI 970-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 969-2022 Data: 13/12/2022 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: 9ª Legislatura	Titulo: LEI 969-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 968-2022 Data: 13/12/2022 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: 9ª Legislatura	Titulo: LEI 968-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 967-2022 Data: 13/12/2022 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: 9ª Legislatura	Titulo: LEI 967-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 966-2022 Data: 07/12/2022 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: 9ª Legislatura	Titulo: LEI 966-2022 -Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.( Valor total R$ 846.326,00) Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 965-2022 Data: 07/12/2022 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: 9ª Legislatura	Titulo: LEI 965-2022 -Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor total R$ 100.000,00) Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: 974-2022

Data: 15/12/2022

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: 9ª Legislatura

Titulo: LEI 974-2022 - Altera Dispositivos da Lei 933/2022 que Institui a GPDO, e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 973-2022

Data: 13/12/2022

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: 9ª Legislatura

Titulo: LEI 973-2022 -Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor total R$ 18.000,00) Câmara Municipal

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: 972-2022

Data: 13/12/2022

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: 9ª Legislatura

Titulo: LEI 972-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: 4 vezes

Nº: 971-2022

Data: 13/12/2022

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: 9ª Legislatura

Titulo: LEI 971-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 970-2022

Data: 13/12/2022

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: 9ª Legislatura

Titulo: LEI 970-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 969-2022

Data: 13/12/2022

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: 9ª Legislatura

Titulo: LEI 969-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 968-2022

Data: 13/12/2022

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: 9ª Legislatura

Titulo: LEI 968-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 967-2022

Data: 13/12/2022

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: 9ª Legislatura

Titulo: LEI 967-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: 966-2022

Data: 07/12/2022

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: 9ª Legislatura

Titulo: LEI 966-2022 -Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.( Valor total R$ 846.326,00)

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 965-2022

Data: 07/12/2022

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: 9ª Legislatura

Titulo: LEI 965-2022 -Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor total R$ 100.000,00)

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez