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Nº: 896-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 896-2021 - Ratifica participação Consórcio de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental "Alto Teles Pires"
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 895-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 895-2021 - Reestrutura Conselho Cultura - Altera Lei 863/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 894-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 892-2021 - Dispõe Política Pública de Assistência Social - Revoga a Lei 322/2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 893-2021
Data: 29/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 892-2021 - Dispõe Abertura de Crédito - Por Excesso (FINISA)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 892-2021
Data: 10/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 892-2021 - Dispõe Abertura de Crédito - Por Excesso de Arrecadação
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 891-2021
Data: 10/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 891-2021 - Autoriza Remanejamento, Transposição Realocação e a transferência de Créditos Orçamentários na LOA 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 890-2021
Data: 10/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 890-2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 890-2021
Data: 10/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 890-2021 - ANEXO - III - Riscos Fiscais - LDO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 890-2021
Data: 10/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 890-2021 - ANEXO - II - Demostrativo 7 - LDO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 890-2021
Data: 10/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 890-2021 - ANEXO - II - Demostrativo 6 - LDO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 896-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 896-2021 - Ratifica participação Consórcio de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental "Alto Teles Pires"
Descrição: Sem Informação
Nº: 895-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 895-2021 - Reestrutura Conselho Cultura - Altera Lei 863/2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 894-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 892-2021 - Dispõe Política Pública de Assistência Social - Revoga a Lei 322/2010
Descrição: Sem Informação
Nº: 893-2021
Data: 29/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 892-2021 - Dispõe Abertura de Crédito - Por Excesso (FINISA)
Descrição: Sem Informação
Nº: 892-2021
Data: 10/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 892-2021 - Dispõe Abertura de Crédito - Por Excesso de Arrecadação
Descrição: Sem Informação
Nº: 891-2021
Data: 10/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 891-2021 - Autoriza Remanejamento, Transposição Realocação e a transferência de Créditos Orçamentários na LOA 2022
Descrição: Sem Informação
Nº: 890-2021
Data: 10/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 890-2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022
Descrição: Sem Informação
Nº: 890-2021
Data: 10/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 890-2021 - ANEXO - III - Riscos Fiscais - LDO
Descrição: Sem Informação
Nº: 890-2021
Data: 10/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 890-2021 - ANEXO - II - Demostrativo 7 - LDO
Descrição: Sem Informação
Nº: 890-2021
Data: 10/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 890-2021 - ANEXO - II - Demostrativo 6 - LDO
Descrição: Sem Informação

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