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Nº: 862-2021
Data: 10/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 862-2021 - INSTITUI E REGULAMENTA AJUDA DE CUSTO ALIMENTAÇÃO. TDF - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 861-2021
Data: 10/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 861-2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO ARRECADAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 860-2021
Data: 27/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 860-2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 859-2021
Data: 27/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 859-2021 - AUTORIZA EXECUTIVO PARCELAR DÉBITOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 858-2021
Data: 14/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 858-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CÂMARA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 857-2021
Data: 14/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 857-2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO - FNDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 856-2021
Data: 14/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 856-2021 - AUTORIZA EXECUTIVO ALIENAR TERRENOS - PROGRAMA CASA VERDE AMARELA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 855-2021
Data: 29/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 855-2021 - AUTORIZA INSTITUIR PLANTÃO ESPECIAL TEMPORÁRIO - COVID 19
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 854-2021
Data: 29/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 854-2021 - INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 853-2021
Data: 08/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 853-2021 - AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NO ASSENTAMENTO KENO, NA PARTE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 862-2021
Data: 10/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 862-2021 - INSTITUI E REGULAMENTA AJUDA DE CUSTO ALIMENTAÇÃO. TDF - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 861-2021
Data: 10/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 861-2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO ARRECADAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 860-2021
Data: 27/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 860-2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 859-2021
Data: 27/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 859-2021 - AUTORIZA EXECUTIVO PARCELAR DÉBITOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Descrição: Sem Informação
Nº: 858-2021
Data: 14/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 858-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CÂMARA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 857-2021
Data: 14/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 857-2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO - FNDE
Descrição: Sem Informação
Nº: 856-2021
Data: 14/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 856-2021 - AUTORIZA EXECUTIVO ALIENAR TERRENOS - PROGRAMA CASA VERDE AMARELA
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Nº: 855-2021
Data: 29/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 855-2021 - AUTORIZA INSTITUIR PLANTÃO ESPECIAL TEMPORÁRIO - COVID 19
Descrição: Sem Informação
Nº: 854-2021
Data: 29/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 854-2021 - INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Nº: 853-2021
Data: 08/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 853-2021 - AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NO ASSENTAMENTO KENO, NA PARTE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Descrição: Sem Informação

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