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Nº: 352-2010
Data: 03/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 352-2010 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 256/2009 - JORNADA 20 E 40 HORAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 351-2010
Data: 03/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 351-2010 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 010/2008 -ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 350-2010
Data: 29/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 350-2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS A CÂMARA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 349-2010
Data: 29/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 349-2010 - TORNA EFETIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, AS FUNCIONÁRIAS CONCURSADAS CEDIDAS PELA PREFEITURA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 348-2010
Data: 29/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 348-2010 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 347-2010
Data: 01/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 347-2010 - AUTORIZA COBRAR TAXAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 346-2010
Data: 18/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 346-2010 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 345-2010
Data: 11/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 345-2010 - DECLARA COMO ÁREA ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE BAIXA RENDA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 344-2010
Data: 11/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 344-2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO PARCELAMENTO DE INSS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 343-2010
Data: 11/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 343-2010 - INSTITUI TAXAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA - PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 352-2010
Data: 03/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 352-2010 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 256/2009 - JORNADA 20 E 40 HORAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 351-2010
Data: 03/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 351-2010 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 010/2008 -ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 350-2010
Data: 29/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 350-2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS A CÂMARA
Descrição: Sem Informação
Nº: 349-2010
Data: 29/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 349-2010 - TORNA EFETIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, AS FUNCIONÁRIAS CONCURSADAS CEDIDAS PELA PREFEITURA
Descrição: Sem Informação
Nº: 348-2010
Data: 29/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 348-2010 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2010
Descrição: Sem Informação
Nº: 347-2010
Data: 01/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 347-2010 - AUTORIZA COBRAR TAXAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES
Descrição: Sem Informação
Nº: 346-2010
Data: 18/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 346-2010 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 345-2010
Data: 11/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 345-2010 - DECLARA COMO ÁREA ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE BAIXA RENDA
Descrição: Sem Informação
Nº: 344-2010
Data: 11/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 344-2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO PARCELAMENTO DE INSS
Descrição: Sem Informação
Nº: 343-2010
Data: 11/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 343-2010 - INSTITUI TAXAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA - PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Descrição: Sem Informação

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