Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 313-2010
Data: 10/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 313-2010 - AUTORIZA NOVO PROJETO ATIVIDADE NO ORÇAMENTO - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 312-2010
Data: 25/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 312-2010 - AUTORIZA CRIAR NOVO PROJETO/ATIVIDADE NO ORÇAMENTO - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 311-2010
Data: 19/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 311-2010 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 005-2005 - PCCV DA PREFEITURA - CARGO DE CONTADOR
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 310-2010
Data: 19/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 310-2010 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 005/2005 - PCCV - CARGO DE MÉDICO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 309-2010
Data: 19/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 309-2010 - AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO A PASTORAL DA CRIANÇA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 308-2010
Data: 10/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 308-2010 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 005-2005 - PCCV DA PREFEITURA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 307-2010
Data: 10/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 307-2010 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VADGAS NO SETOR EDUCAÇÃO - LC 010/2008 -ESTATUTO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 306-2010
Data: 29/01/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 306-2010 - AUTORIZA CRIAR NOVO PROGRAMA NÃO PREVISTO NA LDO E PPA - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 305-2010
Data: 29/01/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 305-2010 - AUTORIZA NOVO PROJETO ATIVIDADE NO ORÇAMENTO - REVOGADA PELA LEI 312/10
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 304-2010
Data: 29/01/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 304-2010 - AUTORIZA FINANCIAMENTO NO BANCO DO BRASIL - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 313-2010
Data: 10/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 313-2010 - AUTORIZA NOVO PROJETO ATIVIDADE NO ORÇAMENTO - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE
Descrição: Sem Informação
Nº: 312-2010
Data: 25/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 312-2010 - AUTORIZA CRIAR NOVO PROJETO/ATIVIDADE NO ORÇAMENTO - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
Descrição: Sem Informação
Nº: 311-2010
Data: 19/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 311-2010 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 005-2005 - PCCV DA PREFEITURA - CARGO DE CONTADOR
Descrição: Sem Informação
Nº: 310-2010
Data: 19/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 310-2010 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 005/2005 - PCCV - CARGO DE MÉDICO
Descrição: Sem Informação
Nº: 309-2010
Data: 19/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 309-2010 - AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO A PASTORAL DA CRIANÇA
Descrição: Sem Informação
Nº: 308-2010
Data: 10/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 308-2010 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 005-2005 - PCCV DA PREFEITURA
Descrição: Sem Informação
Nº: 307-2010
Data: 10/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 307-2010 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VADGAS NO SETOR EDUCAÇÃO - LC 010/2008 -ESTATUTO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 306-2010
Data: 29/01/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 306-2010 - AUTORIZA CRIAR NOVO PROGRAMA NÃO PREVISTO NA LDO E PPA - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
Descrição: Sem Informação
Nº: 305-2010
Data: 29/01/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 305-2010 - AUTORIZA NOVO PROJETO ATIVIDADE NO ORÇAMENTO - REVOGADA PELA LEI 312/10
Descrição: Sem Informação
Nº: 304-2010
Data: 29/01/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 304-2010 - AUTORIZA FINANCIAMENTO NO BANCO DO BRASIL - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar