Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 303-2010 Data: 20/01/2010 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 303-2010 - DISPÕE SOBRE SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO/2010 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 302-2009 Data: 14/12/2009 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 302-2009 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 301-2009 Data: 14/12/2009 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 301-2009 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 005-2005 - DISPÕE SOBRE O PCCV DA PREFEITURA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 08/12/2009 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 297-2009 - FERIADO MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 300-2009 Data: 08/12/2009 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 300-2009 - REVOGA A LEI 167/2006 - PRESERVAÇÃO DAS MARGENS DOS RIOS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 298-2009 Data: 08/12/2009 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 298-2009 - ALTERA LEI 161/2006 - QUE DISPÕE DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 297-2009 Data: 08/12/2009 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 297-2009 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL - DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 296-2009 Data: 10/11/2009 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 296-2009 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA 2010 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 295-2009 Data: 10/11/2009 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 295-2009 - DISPÕE SOBRE O PPA 2010-2013 - PLANO PLURI-ANUAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 299-2009 Data: 08/11/2009 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 299-2009 - ALTERA LEI 165/2006 - QUE DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO COS CONSELHEIROS TUTELARES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: 303-2010

Data: 20/01/2010

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 303-2010 - DISPÕE SOBRE SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO/2010

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 302-2009

Data: 14/12/2009

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 302-2009 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 301-2009

Data: 14/12/2009

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 301-2009 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 005-2005 - DISPÕE SOBRE O PCCV DA PREFEITURA

Baixado: 2 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 08/12/2009

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 297-2009 - FERIADO MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Baixado: 4 vezes

Nº: 300-2009

Data: 08/12/2009

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 300-2009 - REVOGA A LEI 167/2006 - PRESERVAÇÃO DAS MARGENS DOS RIOS

Baixado: 2 vezes

Nº: 298-2009

Data: 08/12/2009

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 298-2009 - ALTERA LEI 161/2006 - QUE DISPÕE DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 297-2009

Data: 08/12/2009

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 297-2009 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL - DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 296-2009

Data: 10/11/2009

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 296-2009 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA 2010

Baixado: 1 vez

Nº: 295-2009

Data: 10/11/2009

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 295-2009 - DISPÕE SOBRE O PPA 2010-2013 - PLANO PLURI-ANUAL

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 299-2009

Data: 08/11/2009

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 299-2009 - ALTERA LEI 165/2006 - QUE DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO COS CONSELHEIROS TUTELARES

Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade