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Nº: Sem Informação
Data: 11/01/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 457-2013 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS RPPS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 11/01/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 456-2013 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO 2013
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 11/01/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 455-2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO COBRAR TAXAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES E DE ALUGUEL DE MÁQUINAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 449-2012
Data: 27/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 449-2012 - ALTERA A LEI 440/2012 -SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIO DO LEGISLATIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 454-2012
Data: 17/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 454-2012 - DISPÕES SOBRE ESPANÇÃO PERÍMETRO URBANO - CHÁCARAS 30 E 31
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 453-2012
Data: 14/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 453-2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 452-2012
Data: 11/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 452-2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 2013
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 451-2012
Data: 03/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 451-2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 450-2012
Data: 03/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 450-2012 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL - CONCLUSÃO CONSTRUÇÃO IND POLPA FRUTAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 448-2012
Data: 27/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 448-2012 - FIXA SUBSIDIO MENSAL PREFEITO E VICE PARA LEGISLATURA 2013/2016
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 11/01/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 457-2013 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS RPPS
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 11/01/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 456-2013 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO 2013
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 11/01/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 455-2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO COBRAR TAXAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES E DE ALUGUEL DE MÁQUINAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 449-2012
Data: 27/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 449-2012 - ALTERA A LEI 440/2012 -SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIO DO LEGISLATIVO
Descrição: Sem Informação
Nº: 454-2012
Data: 17/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 454-2012 - DISPÕES SOBRE ESPANÇÃO PERÍMETRO URBANO - CHÁCARAS 30 E 31
Descrição: Sem Informação
Nº: 453-2012
Data: 14/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 453-2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 452-2012
Data: 11/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 452-2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 2013
Descrição: Sem Informação
Nº: 451-2012
Data: 03/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 451-2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 450-2012
Data: 03/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 450-2012 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL - CONCLUSÃO CONSTRUÇÃO IND POLPA FRUTAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 448-2012
Data: 27/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 448-2012 - FIXA SUBSIDIO MENSAL PREFEITO E VICE PARA LEGISLATURA 2013/2016
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