Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 417-2012
Data: 29/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 417-2012 - AUTORIZA CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA MT-423
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 416-2012
Data: 29/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 416-2012 - AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA A APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 415-2012
Data: 19/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 415-2012 - AUTORIZA ABETURA CRÉDITO ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DO CREAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 414-2012
Data: 19/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 414-2012 - AUTORIZA ABETURA CRÉDITO ESPECIAL - CONSTRUÇÃO CENTRO ESPECIALIDADES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 413-2012
Data: 28/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 413-2012 - AUTORIZA ABETURA CRÉDITO ESPECIAL - REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 412-2012
Data: 28/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 412-2012 - CRIA ANEXO V NA LEI COMPLEMENTAR 010-2008 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 411-2012
Data: 24/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 411-2012 - AUTORIZA CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES TRANSPORTE COLETIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 410-2012
Data: 13/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 410-2012 - ALTERA A LEI 253-2008 - ACRICLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 409-2012
Data: 13/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 409-2012 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACRICLÁUDIA - ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE CLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 408-2012
Data: 25/01/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 408-2012 - ALTERA LEI 212-2007 QUE AUTORIZA PARCELAMENTO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FISCAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 417-2012
Data: 29/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 417-2012 - AUTORIZA CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA MT-423
Descrição: Sem Informação
Nº: 416-2012
Data: 29/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 416-2012 - AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA A APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
Descrição: Sem Informação
Nº: 415-2012
Data: 19/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 415-2012 - AUTORIZA ABETURA CRÉDITO ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DO CREAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 414-2012
Data: 19/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 414-2012 - AUTORIZA ABETURA CRÉDITO ESPECIAL - CONSTRUÇÃO CENTRO ESPECIALIDADES
Descrição: Sem Informação
Nº: 413-2012
Data: 28/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 413-2012 - AUTORIZA ABETURA CRÉDITO ESPECIAL - REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 412-2012
Data: 28/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 412-2012 - CRIA ANEXO V NA LEI COMPLEMENTAR 010-2008 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 411-2012
Data: 24/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 411-2012 - AUTORIZA CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES TRANSPORTE COLETIVO
Descrição: Sem Informação
Nº: 410-2012
Data: 13/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 410-2012 - ALTERA A LEI 253-2008 - ACRICLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 409-2012
Data: 13/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 409-2012 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACRICLÁUDIA - ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE CLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 408-2012
Data: 25/01/2012
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 408-2012 - ALTERA LEI 212-2007 QUE AUTORIZA PARCELAMENTO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FISCAIS
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar