Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 295-2009
Data: 10/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 295-2009 - DISPÕE SOBRE O PPA 2010-2013 - PLANO PLURI-ANUAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 299-2009
Data: 08/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 299-2009 - ALTERA LEI 165/2006 - QUE DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO COS CONSELHEIROS TUTELARES
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 294-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 294-2009 - CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALÁRIAL DA EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 293-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 293-2009 - ALTERA A LEI 162/2006 - QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 292-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 292-2009 - ALTERA A LEI 283/2009 - DISPÕE SOBRE LIÇENÇA MATERNIDADE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 291-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 291-2009 - AUTORIZA MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 290-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 290-2009 - AUTORIZA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO RECICLANIP
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 289-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 289-2009 - ALTERA A LEI 183/2007 - DISPÕE SOBRE O FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 288-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 288-2009 - FIXA NOVO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 287-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 287-2009 - AUTORIZA FINANCIAMENTO COM O BNDS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 295-2009
Data: 10/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 295-2009 - DISPÕE SOBRE O PPA 2010-2013 - PLANO PLURI-ANUAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 299-2009
Data: 08/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 299-2009 - ALTERA LEI 165/2006 - QUE DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO COS CONSELHEIROS TUTELARES
Descrição: Sem Informação
Nº: 294-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 294-2009 - CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALÁRIAL DA EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 293-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 293-2009 - ALTERA A LEI 162/2006 - QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 292-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 292-2009 - ALTERA A LEI 283/2009 - DISPÕE SOBRE LIÇENÇA MATERNIDADE
Descrição: Sem Informação
Nº: 291-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 291-2009 - AUTORIZA MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Descrição: Sem Informação
Nº: 290-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 290-2009 - AUTORIZA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO RECICLANIP
Descrição: Sem Informação
Nº: 289-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 289-2009 - ALTERA A LEI 183/2007 - DISPÕE SOBRE O FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Nº: 288-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 288-2009 - FIXA NOVO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 287-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 287-2009 - AUTORIZA FINANCIAMENTO COM O BNDS
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar