Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 009-2002
Data: 03/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 009-2002 - ALTERA A LEI 007/1998 QUE ALTERA LEI 164/94 QUE CRIA O FUPREV
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 008-2002
Data: 24/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 008-2002 - AUTORIZA AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM COM MÁQUINAS E FUNCIONÁRIOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 007-2002
Data: 24/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 007-2002 - AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA RURAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 006-2002
Data: 24/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 006-2002 - AUTORIZA EXECUTIVO PARCELAR DÉBITO COM SANEMAT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 005-2002
Data: 24/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 005-2002 - AUTORIZA EXECUTIVO PARCELAR DÉBITO COM REDE/CEMAT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 004-2002
Data: 10/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 004-2002 - AUTORIZA PARCELAMENTO DO IPTU
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 003-2002
Data: 10/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 003-2002 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 002-2002
Data: 19/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 002-2002 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 001-2002
Data: 08/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 001-2002 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 052-2001
Data: 17/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 052-2001 - DISPÕE DA PLANTA GENÉRICA PARA PAGAMENTO DO IPTU
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 009-2002
Data: 03/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 009-2002 - ALTERA A LEI 007/1998 QUE ALTERA LEI 164/94 QUE CRIA O FUPREV
Descrição: Sem Informação
Nº: 008-2002
Data: 24/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 008-2002 - AUTORIZA AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM COM MÁQUINAS E FUNCIONÁRIOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 007-2002
Data: 24/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 007-2002 - AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA RURAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 006-2002
Data: 24/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 006-2002 - AUTORIZA EXECUTIVO PARCELAR DÉBITO COM SANEMAT
Descrição: Sem Informação
Nº: 005-2002
Data: 24/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 005-2002 - AUTORIZA EXECUTIVO PARCELAR DÉBITO COM REDE/CEMAT
Descrição: Sem Informação
Nº: 004-2002
Data: 10/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 004-2002 - AUTORIZA PARCELAMENTO DO IPTU
Descrição: Sem Informação
Nº: 003-2002
Data: 10/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 003-2002 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 002-2002
Data: 19/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 002-2002 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 001-2002
Data: 08/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 001-2002 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 052-2001
Data: 17/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 052-2001 - DISPÕE DA PLANTA GENÉRICA PARA PAGAMENTO DO IPTU
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar