Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 749 - 2019
Data: 09/08/2019
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 749-2019 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONTABILIZAÇÃO OPERAÇÃO CAIXA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 748 - 2019
Data: 05/06/2019
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 748-2019 - DISÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL - CÂMARA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 747-2019
Data: 09/05/2019
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 747-2019 - SERVIÇO POR EXECUÇÃO INDIRETA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 746-2019
Data: 07/05/2019
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 746-2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL - CÂMARA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 745-2019
Data: 07/05/2019
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 745-2019 - REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI 733 E 737/18 - LDO E LOA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 744-2019
Data: 07/05/2019
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 744-2019 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS LOA-2019
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 743-2019
Data: 24/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 743-2019 - AUTORIZA PREMIAÇÃO COMO INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO IPTU/2019
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 742-2019
Data: 24/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 742-2019 - AUTORIZA MANUTENÇÃO NA MT-423
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 741-2019
Data: 02/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 741-2019 - AUTORIZA OPERAÇÃO CRÉDITO NA CAIXA - PROGRAMA FINISA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 740-2019
Data: 26/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 740-2019 - AUTORIZA OPERAÇÃO CRÉDITO NA CAIXA - PRÓ-TRANSPORTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 749 - 2019
Data: 09/08/2019
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 749-2019 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONTABILIZAÇÃO OPERAÇÃO CAIXA
Descrição: Sem Informação
Nº: 748 - 2019
Data: 05/06/2019
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 748-2019 - DISÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL - CÂMARA
Descrição: Sem Informação
Nº: 747-2019
Data: 09/05/2019
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 747-2019 - SERVIÇO POR EXECUÇÃO INDIRETA
Descrição: Sem Informação
Nº: 746-2019
Data: 07/05/2019
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 746-2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL - CÂMARA
Descrição: Sem Informação
Nº: 745-2019
Data: 07/05/2019
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 745-2019 - REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI 733 E 737/18 - LDO E LOA
Descrição: Sem Informação
Nº: 744-2019
Data: 07/05/2019
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 744-2019 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS LOA-2019
Descrição: Sem Informação
Nº: 743-2019
Data: 24/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 743-2019 - AUTORIZA PREMIAÇÃO COMO INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO IPTU/2019
Descrição: Sem Informação
Nº: 742-2019
Data: 24/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 742-2019 - AUTORIZA MANUTENÇÃO NA MT-423
Descrição: Sem Informação
Nº: 741-2019
Data: 02/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 741-2019 - AUTORIZA OPERAÇÃO CRÉDITO NA CAIXA - PROGRAMA FINISA
Descrição: Sem Informação
Nº: 740-2019
Data: 26/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 740-2019 - AUTORIZA OPERAÇÃO CRÉDITO NA CAIXA - PRÓ-TRANSPORTE
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar