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Nº: 1.141-2025
Data: 07/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.141-2025 - Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.140-2025
Data: 07/10/2025
Categoria: Anexo a Lei
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: Lei 1.140 - Autor Executivo - ANEXO do PPA 2026-2029 - Projeção de Receita
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.140-2025
Data: 07/10/2025
Categoria: Anexo a Lei
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: Lei 1.140 - Autor Executivo - ANEXO do PPA 2026-2029 - Detalhamento do PPA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.140-2025
Data: 07/10/2025
Categoria: Anexo a Lei
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: Lei 1.140 - Autor Executivo - ANEXO do PPA 2026-2029 - Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub função.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.140-2025
Data: 07/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.140-2025 - Autor: Executivo – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Cláudia, para o período de 2026-2029, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.139-2025
Data: 15/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.139-2025 - Autor: Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$= 5.476.425,00)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.138-2025
Data: 15/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.138-2025 - Autor: Executivo - Promove alterações na Planta de Valores Genéricos do Município para criação de Distrito, de Setores Fiscais, inclusão de Seções, inclusão de quadras e arredondamento da UPF/MC referente ao valor das edificações prediais
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.137-2025
Data: 15/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.137-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$= 30.400,00)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.136-2025
Data: 26/08/2025
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.136-2025 - Autor: Legislativo - Autoriza o Poder Legislativo firmar Termo de Cooperação Técnica com o Poder Executivo para receber apoio Técnico-Operacional da Prefeitura Municipal, em razão do cumprimento ao Decreto Federal nº. 10.540 de 2020, e dá
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.135-2025
Data: 05/08/2025
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.135-2025 - Autor: Legislativo - Declara de utilidade pública a: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ANJOS DE QUATRO PATAS.
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Baixado: 1 vez
Nº: 1.141-2025
Data: 07/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.141-2025 - Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.140-2025
Data: 07/10/2025
Categoria: Anexo a Lei
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: Lei 1.140 - Autor Executivo - ANEXO do PPA 2026-2029 - Projeção de Receita
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.140-2025
Data: 07/10/2025
Categoria: Anexo a Lei
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: Lei 1.140 - Autor Executivo - ANEXO do PPA 2026-2029 - Detalhamento do PPA
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.140-2025
Data: 07/10/2025
Categoria: Anexo a Lei
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: Lei 1.140 - Autor Executivo - ANEXO do PPA 2026-2029 - Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub função.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.140-2025
Data: 07/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.140-2025 - Autor: Executivo – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Cláudia, para o período de 2026-2029, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.139-2025
Data: 15/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.139-2025 - Autor: Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$= 5.476.425,00)
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.138-2025
Data: 15/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.138-2025 - Autor: Executivo - Promove alterações na Planta de Valores Genéricos do Município para criação de Distrito, de Setores Fiscais, inclusão de Seções, inclusão de quadras e arredondamento da UPF/MC referente ao valor das edificações prediais
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.137-2025
Data: 15/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.137-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$= 30.400,00)
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.136-2025
Data: 26/08/2025
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.136-2025 - Autor: Legislativo - Autoriza o Poder Legislativo firmar Termo de Cooperação Técnica com o Poder Executivo para receber apoio Técnico-Operacional da Prefeitura Municipal, em razão do cumprimento ao Decreto Federal nº. 10.540 de 2020, e dá
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.135-2025
Data: 05/08/2025
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.135-2025 - Autor: Legislativo - Declara de utilidade pública a: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ANJOS DE QUATRO PATAS.
Descrição: Sem Informação

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