Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 21/10/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI - 495 - PPA 2014-2017
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 496/2013
Data: 21/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 496 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTO - LDO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 495-2013
Data: 21/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 495 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL - PPA - 2014/2017 -
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 09/10/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 494 - AUTORIZA CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DE MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 09/10/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 493 - ROYALTIES - PRÉ SAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 494-2013
Data: 09/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 494 - AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO DA FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 493-2013
Data: 09/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 493 - DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS COMPENSAÇÃO PETRÓLEO E GÁS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 24/09/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 492 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 492-2013
Data: 24/09/2013
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 492 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/07/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 491 - PROGRAMA - REFIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 21/10/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI - 495 - PPA 2014-2017
Descrição: Sem Informação
Nº: 496/2013
Data: 21/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 496 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTO - LDO
Descrição: Sem Informação
Nº: 495-2013
Data: 21/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 495 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL - PPA - 2014/2017 -
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 09/10/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 494 - AUTORIZA CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DE MT
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 09/10/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 493 - ROYALTIES - PRÉ SAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 494-2013
Data: 09/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 494 - AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO DA FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO MT.
Descrição: Sem Informação
Nº: 493-2013
Data: 09/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 493 - DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS COMPENSAÇÃO PETRÓLEO E GÁS
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 24/09/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 492 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 492-2013
Data: 24/09/2013
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 492 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/07/2013
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 491 - PROGRAMA - REFIS
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar