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Nº: 901-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 901-2021 - Revisão do PPA - 2022-2025 - Lei 884-2021 PPA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 900-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 900-2021 - LOA 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 899-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 899-2021 - Altera Lei 889-2021 - Programa PIMQUARS -
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 898-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 898-2021 - Altera Lei 790/2020 - SAMIC
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 897-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 8972021 - Altera Lei 473/2013 - Reestruturação do RPPS - PREVICLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 896-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 896-2021 - Ratifica participação Consórcio de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental "Alto Teles Pires"
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 895-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 895-2021 - Reestrutura Conselho Cultura - Altera Lei 863/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 894-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 892-2021 - Dispõe Política Pública de Assistência Social - Revoga a Lei 322/2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 893-2021
Data: 29/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 892-2021 - Dispõe Abertura de Crédito - Por Excesso (FINISA)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 892-2021
Data: 10/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 892-2021 - Dispõe Abertura de Crédito - Por Excesso de Arrecadação
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 901-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 901-2021 - Revisão do PPA - 2022-2025 - Lei 884-2021 PPA
Descrição: Sem Informação
Nº: 900-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 900-2021 - LOA 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022
Descrição: Sem Informação
Nº: 899-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 899-2021 - Altera Lei 889-2021 - Programa PIMQUARS -
Descrição: Sem Informação
Nº: 898-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 898-2021 - Altera Lei 790/2020 - SAMIC
Descrição: Sem Informação
Nº: 897-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 8972021 - Altera Lei 473/2013 - Reestruturação do RPPS - PREVICLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 896-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 896-2021 - Ratifica participação Consórcio de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental "Alto Teles Pires"
Descrição: Sem Informação
Nº: 895-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 895-2021 - Reestrutura Conselho Cultura - Altera Lei 863/2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 894-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 892-2021 - Dispõe Política Pública de Assistência Social - Revoga a Lei 322/2010
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Nº: 893-2021
Data: 29/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 892-2021 - Dispõe Abertura de Crédito - Por Excesso (FINISA)
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Nº: 892-2021
Data: 10/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 892-2021 - Dispõe Abertura de Crédito - Por Excesso de Arrecadação
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