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Nº: 804-2020
Data: 21/08/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Lei Sancionada pelo presidente do Legislativo
Titulo: LEI 804-2020 - CRIA A ESTRADA MUNICIPAL GENESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 803-2020
Data: 21/08/2020
Categoria: Anexo a Lei
Subcategoria: Lei Sancionada pelo presidente do Legislativo
Titulo: LEI 803-2020 - CRIA A ESTRADA MUNICIPAL MARIA LUZIA - ANEXO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 803 - 2020
Data: 21/08/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Lei Sancionada pelo presidente do Legislativo
Titulo: LEI 803-2020 - CRIA A ESTRADA MUNICIPAL MARIA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 812-2020
Data: 17/08/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 812-2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 811-2020
Data: 17/08/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 811-2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - COVID
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 802-2020
Data: 04/08/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 802-2020 - DÁ O NOME AVENIDA DOS PIONEIROS À ATUAL AV. JOSÉ ZENÓBIO DA COSTA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 801-2020
Data: 29/07/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 801-2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 800-2020
Data: 29/07/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 800-2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 799-2020
Data: 29/07/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 799-2020 - AUTORIZA INSTITUIR PLANTÃO ESPECIAL TEMPORÁRIO - Covid 19
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 798-2020
Data: 15/07/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Lei Sancionada pelo presidente do Legislativo
Titulo: LEI 798-2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 804-2020
Data: 21/08/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Lei Sancionada pelo presidente do Legislativo
Titulo: LEI 804-2020 - CRIA A ESTRADA MUNICIPAL GENESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 803-2020
Data: 21/08/2020
Categoria: Anexo a Lei
Subcategoria: Lei Sancionada pelo presidente do Legislativo
Titulo: LEI 803-2020 - CRIA A ESTRADA MUNICIPAL MARIA LUZIA - ANEXO
Descrição: Sem Informação
Nº: 803 - 2020
Data: 21/08/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Lei Sancionada pelo presidente do Legislativo
Titulo: LEI 803-2020 - CRIA A ESTRADA MUNICIPAL MARIA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 812-2020
Data: 17/08/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 812-2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 811-2020
Data: 17/08/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 811-2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - COVID
Descrição: Sem Informação
Nº: 802-2020
Data: 04/08/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 802-2020 - DÁ O NOME AVENIDA DOS PIONEIROS À ATUAL AV. JOSÉ ZENÓBIO DA COSTA
Descrição: Sem Informação
Nº: 801-2020
Data: 29/07/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 801-2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 800-2020
Data: 29/07/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 800-2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 799-2020
Data: 29/07/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 799-2020 - AUTORIZA INSTITUIR PLANTÃO ESPECIAL TEMPORÁRIO - Covid 19
Descrição: Sem Informação
Nº: 798-2020
Data: 15/07/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Lei Sancionada pelo presidente do Legislativo
Titulo: LEI 798-2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação

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