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Nº: 399-2011
Data: 10/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 399-2011 - ALTERA LEI 161/2006 - QUE CRIA CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 398-2011
Data: 30/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 398-2011 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 004-2005 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 398-2011
Data: 30/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 398-2011 - ALTERA LEI MUNICIPAL 004/2005 - ESTATUTO DOS SERVIDORES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 397-2011
Data: 30/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 397-2011 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 010-2008 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 397-2011
Data: 30/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 397-2011 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 010/2008 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 396-2011
Data: 30/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 396-2011 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DO VALE DO PANORAMA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 396-2011
Data: 30/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 396-2011 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO VALE DO PANORAMA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 395-2011
Data: 30/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 395-2011 - AUMENTA O LIMITE PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 395-2011
Data: 30/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 395-2011 - AUMENTA LIMITE PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 394-2011
Data: 30/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 394-2011 - DISPÕE SOBRE REGIME DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 399-2011
Data: 10/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 399-2011 - ALTERA LEI 161/2006 - QUE CRIA CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 398-2011
Data: 30/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 398-2011 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 004-2005 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 398-2011
Data: 30/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 398-2011 - ALTERA LEI MUNICIPAL 004/2005 - ESTATUTO DOS SERVIDORES
Descrição: Sem Informação
Nº: 397-2011
Data: 30/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 397-2011 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 010-2008 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 397-2011
Data: 30/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 397-2011 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 010/2008 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 396-2011
Data: 30/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 396-2011 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DO VALE DO PANORAMA
Descrição: Sem Informação
Nº: 396-2011
Data: 30/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 396-2011 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO VALE DO PANORAMA
Descrição: Sem Informação
Nº: 395-2011
Data: 30/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 395-2011 - AUMENTA O LIMITE PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Descrição: Sem Informação
Nº: 395-2011
Data: 30/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 395-2011 - AUMENTA LIMITE PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Descrição: Sem Informação
Nº: 394-2011
Data: 30/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 394-2011 - DISPÕE SOBRE REGIME DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Descrição: Sem Informação

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