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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.173-2026 - Autor: Executivo - Autoriza a celebração de convênio de cooperação entre o Município de Cláudia/MT e a Agência Municipal de Regulação e Fiscalização – AGIRF, para a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.172-2026 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo a promover adequações orçamentárias no âmbito da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.171-2026 - Autor: Executivo - Altera o § 3º do art. 4º da Lei nº 244, de 29 de setembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para atualizar a composição de suas representações, e dá outras providência
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.170-2026 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2026 para a Associação Pestalozzi de Cláudia-MT.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.169-2026 - Autor: Executivo - Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei nº 1.163, de 15 de dezembro de 2025, para denominar o Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Cláudia/MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.168-2026 - Autor: Executivo - Autoriza o Pode Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros às Organizações da Sociedade Civil Associação Pestalozzi de Cláudia e Associação de Pais e Amigos do Autista de Cláudia/MT. (AMA- Cláudia/MT.), mediante
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.167-2026 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.166-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre aprovação do percentual da RGA2026 concedida aos servidores do Poder Executivo de Cláudia/MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.165-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre horário de funcionamento presencial, o regime de plantão e sobreaviso do Conselho Tutelar de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.164-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre regulamentação e cobrança da Contribuição para o Custeio, a Expansão e a Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de sistemas de monitoramento para a segurança e preservação de logradouros Públicos (COSI
Descrição: Sem Informação |
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