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Nº: 011-2002
Data: 03/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 011-2002 - DÁ NOME AO PARQUE FLORESTAL DA R-16 - PAULO VIRIATO CORRÊA DA COSTA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 010-2002
Data: 03/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 010-2002 - ALTERA O QUADRO DO MAGISTÉRIO - LEI 008/98
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 009-2002
Data: 03/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 009-2002 - ALTERA A LEI 007/1998 QUE ALTERA LEI 164/94 QUE CRIA O FUPREV
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 008-2002
Data: 24/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 008-2002 - AUTORIZA AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM COM MÁQUINAS E FUNCIONÁRIOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 007-2002
Data: 24/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 007-2002 - AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA RURAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 006-2002
Data: 24/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 006-2002 - AUTORIZA EXECUTIVO PARCELAR DÉBITO COM SANEMAT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 005-2002
Data: 24/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 005-2002 - AUTORIZA EXECUTIVO PARCELAR DÉBITO COM REDE/CEMAT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 004-2002
Data: 10/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 004-2002 - AUTORIZA PARCELAMENTO DO IPTU
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 003-2002
Data: 10/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 003-2002 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 002-2002
Data: 19/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 002-2002 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 011-2002
Data: 03/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 011-2002 - DÁ NOME AO PARQUE FLORESTAL DA R-16 - PAULO VIRIATO CORRÊA DA COSTA
Descrição: Sem Informação
Nº: 010-2002
Data: 03/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 010-2002 - ALTERA O QUADRO DO MAGISTÉRIO - LEI 008/98
Descrição: Sem Informação
Nº: 009-2002
Data: 03/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 009-2002 - ALTERA A LEI 007/1998 QUE ALTERA LEI 164/94 QUE CRIA O FUPREV
Descrição: Sem Informação
Nº: 008-2002
Data: 24/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 008-2002 - AUTORIZA AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM COM MÁQUINAS E FUNCIONÁRIOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 007-2002
Data: 24/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 007-2002 - AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA RURAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 006-2002
Data: 24/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 006-2002 - AUTORIZA EXECUTIVO PARCELAR DÉBITO COM SANEMAT
Descrição: Sem Informação
Nº: 005-2002
Data: 24/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 005-2002 - AUTORIZA EXECUTIVO PARCELAR DÉBITO COM REDE/CEMAT
Descrição: Sem Informação
Nº: 004-2002
Data: 10/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 004-2002 - AUTORIZA PARCELAMENTO DO IPTU
Descrição: Sem Informação
Nº: 003-2002
Data: 10/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 003-2002 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 002-2002
Data: 19/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 002-2002 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação

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