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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.154-2025 - Autor: Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.153-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cláudia – MT para o exercício de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, suas alterações, Porta
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.152-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, no exercício de 2025, o pagamento antecipado do Prêmio por Assiduidade aos servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.151-2025 - Autor: Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.150-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei nº 962/2022 para reajustar o valor do auxílio alimentação vigente e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.149-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica no Município de Cláudia, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.148-2025 - Autor: Executivo - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.148-2025 - Autor: Executivo – ANEXOS - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências..
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.147-2025 - Autor: Executivo – Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.146-2025 - Autor: Executivo – Autoriza o remanejamento. Transposição, a realocação e a transferência de saldos orçamentário na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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